Processo 223783/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 09:29
Autuado em 29/03/2014 09:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 241/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   241/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   241/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual MIGUEL ASCENCIO NABARRO
Gestor das Contas MILTON PENIDO
Interessado LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
19/01/2016 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33252/16
11/01/2016 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19039/16
08/01/2016 10:20 AR do Ofício OCN - 7171/2015 - DP
29/06/2015 11:36 do Protocolo 515028/15
15/05/2015 17:50 AR do Ofício OCN - 2628/2015 - DP
19/03/2015 15:56 do Protocolo 218457/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2015 Ofício de Contraditório   7171/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2628/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Acórdão nº 241/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 72/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 3554/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 713/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5963/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 12:15 DP  
17/03/2017 09:40 COEX Informação nº 1351/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão nº 241/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2017 -
01/12/2016 09:45 GCNB  
28/11/2016 15:06 SMPjTC Parecer nº 16957/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Poder Legislativo. Pela regularidade com ressalva.
23/02/2016 14:27 COFIM Instrução nº 5443/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
14/01/2016 09:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 251/2016 -
12/01/2016 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 72/2016 -
15/12/2015 13:07 DP Informação nº 26098/2015 -
15/12/2015 13:07 DP Informação nº 550/2016 -
15/12/2015 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 7171/2015 -
09/12/2015 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3554/2015 -
01/12/2015 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 5228/2015 -
01/12/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 15622/2015 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Em preliminar, inclusão no polo passivo e citação da contadora efetiva para exercício do contraditório e ampla defesa.
12/06/2015 12:24 DCM Instrução nº 4605/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2015 16:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1534/2015 -
09/03/2015 16:30 DP Informação nº 4774/2015 -
09/03/2015 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 2628/2015 -
06/03/2015 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 713/2015 -
01/04/2014 11:56 DCM Instrução nº 767/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5963/2014 -

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