Data de Envio | Setor | Ato |
17/03/2017 12:15
| DP | |
17/03/2017 09:40
| COEX | Informação nº 1351/2017 - |
10/02/2017 11:25
| S1C | Acórdão nº 241/2017 - |
10/02/2017 11:25
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2017 - |
01/12/2016 09:45
| GCNB | |
28/11/2016 15:06
| SMPjTC | Parecer nº 16957/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Poder Legislativo. Pela regularidade com ressalva. |
23/02/2016 14:27
| COFIM | Instrução nº 5443/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo
Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
14/01/2016 09:53
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 251/2016 - |
12/01/2016 13:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 72/2016 - |
15/12/2015 13:07
| DP | Informação nº 26098/2015 - |
15/12/2015 13:07
| DP | Informação nº 550/2016 - |
15/12/2015 13:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 7171/2015 - |
09/12/2015 10:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3554/2015 - |
01/12/2015 10:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5228/2015 - |
01/12/2015 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 15622/2015 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Em preliminar, inclusão no polo passivo e citação da contadora efetiva para exercício do contraditório e ampla defesa. |
12/06/2015 12:24
| DCM | Instrução nº 4605/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
09/03/2015 16:30
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1534/2015 - |
09/03/2015 16:30
| DP | Informação nº 4774/2015 - |
09/03/2015 16:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 2628/2015 - |
06/03/2015 10:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 713/2015 - |
01/04/2014 11:56
| DCM | Instrução nº 767/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 14:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5963/2014 - |